Pelo presente instrumento particular de COMPRA e VENDA de cobertura, os abaixo-assinados:
De um lado, o SR.(a)..........................., (qualificações, nacionalidade, profissão, RG, CPF), residente e domiciliado à ..........................., nº ........, proprietário do PADREADOR ......................(nome do macho), da raça ..............................., com Pedigree, registro nº ..............., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação:......................................................................................
Do outro, o SR.(a)..........................., (qualificações, nacionalidade, profissão, RG, CPF), residente e domiciliado à ..........................., nº ........, proprietário da MATRIZ...........(nome da fêmea), de raça ..............., com Pedigree, registro nº .........., com as seguintes características físicas que personalizam sua identificação:......................................................................................, têm justo e contratado, na melhor forma do Direito, o seguinte, que mutuamente outrogam e aceitam, a saber:
1) O primeiro nomeado aqui chamado "Contratado", vende ao seguinte nomeado aqui chamado "Contratante", pelo preço certo e ajustado de R$.................,equivalente ao valor de um filhote da raça....................., a cobertura do Padreador já qualificado.
2) Por conta do preço referido, o contratado receberá da seguinte forma:
Exemplos:
a- Um filhote (ou o valor de R$ ...........), aos 45 dias da data de nascimento da ninhada.
b- Um filhote (ou o valor de R$ .................), a ser pago na data das assinaturas do mapa de ninhada pertinente aos registros.
3) O Contratante deve comunicar ao Contratado até cinco dias após o parto a quantidade de filhotes nascidos e o estado de saúde deles.
4) (Caso o pagamento seja em filhote) O Contatado terá direito à escolha do filhote (ou outro acordo específico) na futura ninhada, como forma de pagamento deste acasalamento, e o receberá desmamado e vermífugado.
5) O Contratado deverá retirar o filhote até este completar 60 dias de idade. Passado o prazo, o Contratado perderá o direito de receber pelo serviço prestado.
6) As partes se obrigam a apresentar os pertinentes exames que qualificam o apto à reprodução (menção válida para raças com clubes que forneçam esse atestado, como o do Pastor Alemão, e criadores mais conceituados de outras raças), bem como os devidos laudos veterinários, abaixo relacionados:
a) Brucelose (mencão recomendada para todas as raças).
b) Displasia coxofemoral (ou outro mal transmissível típico da raça dos cães que acasalarão)
7) O contratante ficará isento do pagamento da cobertura, se:
7.1 - A mesma não se confirmar, porém fica o Contratante obrigado a apresentar ao Contratado os devidos comprovantes veterinários, como exame de ultra-sonografia ou atestado médico-veterinário com laudo do exame.
7.2 - Se todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinário de que a "causa mortis" foi por caso fortuito ou força maior.
8) Vindo os filhotes a óbito por motivo de negligência, abandono ou maus-tratos por parte do contratante, devidamente comprovados com laudos veterinários e testemunhas, o Contratante não ficará isento de pagar a cobertura ao Contratado.
9) Contratado e Contratante deverão colocar o Padreador e a Matriz à disposição se uma das partes solicitar a realização de exame de DNA comprobatório de paternidade ou maternidade.
10) Contratante e Contratado se obrigam a cumprir as formalidades necessárias para o registro dos filhotes em clube cinófilo.
11) Todas as despesas da ninhada - alimentação , vermifugação, vacinação, bem como o pagamento dos pertinentes registros - são de inteira responsabilidade do Contratante. (Inserir outras cláusulas de acordos específicos)
12) Multa: a parte que não cumprir o estabelecido neste contrato ficará sujeita a multa de R$...........
O presente Contrato é intransferível, irrevogável e irretratável. Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato. E assim, estando justos e acordados, firmam o presente, em duas vias de igua teor na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.
(DATAM e ASSINAM de preferência, com firma reconhecida, as partes e testemunhas)